Sai da frente que o ABCDMRR está a todo vapor
Reunião com a Agência de Desenvolvimento Econômico – Consórcio Intermunicipal do Grande ABC e representantes do setor cultural para discutir o impacto da Lei Paulo Gustavo na economia da região
Consórcio Intermunicipal Grande ABC. Uma roda com as 7 cidades do ABCDMRR, sociedade civil, trabalhadores do setor cultural, gestores e poder público sentados lado a lado para conversar sobre a Lei Paulo Gustavo, que vai trazer para a região aproximadamente R$ 21 milhões. Esse recurso será depositado em políticas públicas de fomento à Cultura através de editais, chamamentos públicos, prêmios, ou, em alguns casos, aquisição de bens e serviços; e outras formas de seleção pública simplificada e com a participação da sociedade civil. Isso é o que diz a lei e foi enfatizado a várias vozes pelos presentes nesse compromisso coletivo e cultural.
O encontro foi uma provocação da Presidenta do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Ribeirão Pires, Fernanda Henrique, ao Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico, Aroaldo da Silva. Ambos, em conversas anteriores ao encontro dessa segunda-feira (29), discutiram o quanto essa verba federal vai impactar na economia regional e que seria interessante a união de forças para tornar a região ainda mais enriquecida financeiramente e culturalmente. Partindo daí, a agitadora cultural chamou seus pares para essa roda de interesse público.
Na abertura da reunião, Aroaldo deu o mote do encontro, “falar sobre desenvolvimento econômico a partir da Cultura”. A contar desse pontapé, começou a partilha de ideias, sugestões, desabafos e perguntas que foram respondidas por Caio Evangelista, representante do ABCDMRR no Comitê Estadual Paulo Gustavo.
O Comitê Paulo Gustavo é dividido por Estados e regiões para amparar as discussões acerca da lei e dialogar com gestores e trabalhadores da Cultura, trazendo esclarecimentos e propondo sugestões no desenvolvimento da lei com a participação da sociedade civil. Caio indicou que nossos artistas passeiam entre as cidades da região, empregam artistas de outras cidades e fomentam a Cultura do seu município de origem e compartilham com as cidades vizinhas, o que faz gerar o valor recebido e a formação de novas práticas culturais. Ele também destacou a importância do caráter emergencial que tem a lei, portanto, não podendo ser aplicada de forma limitada ou limitante.
O representante do comitê ainda seguiu dizendo que a região vai precisar entender o que é a produção audiovisual local para atender os trabalhadores de forma assertiva e, para isso, destacou a necessidade das escutas públicas, mapeamento, levantamento de dados da Cultura, salientando a informação de que a lei permite até 5% do valor para operacionalização, contribuindo com cidades que não tem Departamentos de Cultura ou até mesmo identificam a ausência de recursos humanos capacitados e familiarizados com políticas públicas culturais, abrindo assim mais uma porta de empregabilidade local, pensando que a região tem muitos produtores e especialistas em economia criativa que poderão ajudar o poder público na distribuição da verba e mediação cultural.
– O fluxo de pensamento é comprido e seguido porque a reunião foi assim, sem silêncio ou reticências.
Durante toda a conversa muitos incômodos foram partilhados pelos artistas presentes, como a falta de valorização do trabalho, a precarização das estruturas e equipamentos culturais; a desigualdade entre as cidades da região, a ausência de um mapeamento e de uma comunicação direta com artistas; a condução morosa que algumas gestões estão dando para a implementação e fazendo escutas que ignoram as falas dos artistas. Foi citado, também, o quanto é importante a participação do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC na fiscalização dos recursos e na sistematização de dados gerados pelas leis de fomento à Cultura e outras tantas falas que exaltaram a produção cultural da localidade e também expuseram as fragilidades de uma região que ainda é identificada como terra da indústria – apenas.
É perceptível como a Cultura tem muito a oferecer para o desenvolvimento da região de forma econômica, cultural, política e social. O aporte financeiro trazido pela Lei Paulo Gustavo vai impactar diretamente e indiretamente nas ações das cidades, fomentando produtores e estimulando novos produtos culturais, formação de público e contribuindo com o fortalecimento dos Departamentos e Secretarias de Cultura, desde que haja interesse em se desenvolver. A lei traz a oportunidade de rever Sistemas Municipais de Cultura que estão há anos parados e que serão convocados em breve com a Lei Aldir Blanc II, que é enfática nesse critério – ou a cidade tem o CPF da Cultura (Conselho e Plano de Fundo de Cultura) e recebe a verba destinada ou pode perder 5 anos de investimento direto.
É tempo das e dos artistas se verem como classe trabalhadora da Cultura, de se unir para conquistar mais valorização e exigir seus direitos como acesso às políticas públicas e melhores condições de trabalho. E já passou da hora dos gestores começarem a se profissionalizar e pôr em prática sua responsabilidade ao assumir o setor cultural de uma cidade. Gestão cultural não se faz somente atrás de uma mesa carimbando papéis, o gestor precisa ir a campo para conhecer as demandas do setor e se relacionar com os fazedores de Cultura de forma respeitosa, reconhecendo suas propostas como resultado da vivência que é ser trabalhadora/trabalhador cultural.
O ABCDMRR é gigante e transporta culturas em seus trilhos e trilhas, em seus morros e quebradas, e não pode ser resumido a mais uma região, sem levar em conta seus méritos e contribuições para a história cultural do Estado de São Paulo e do Brasil. Seus trabalhadores pedem passagem e quem não embarcar vai ficar para trás, porque nesse trem da Cultura tem um povo capacitado, engajado e invocado.
