Fórum de Cultura de Ribeirão Pires pede compromisso de candidaturas
Carta-compromisso, organizada regionalmente por artistas e trabalhadores/as da área cultural, também prevê selo “Amigo/a da Cultura”
Por Fórum de Cultura de Ribeirão Pires
Buscar o compromisso pessoal dos candidatos (as) a cargos eletivos com as demandas do setor artístico e cultural de Ribeirão Pires, bem como a efetiva inclusão das demandas do segmento em suas propostas de campanha, programas de governo e planos de atuação legislativa. Esse é o objetivo de mobilização que o Fórum de Cultura de Ribeirão Pires está realizando junto às cinco candidaturas ao comando do Executivo e a todos (as) pleiteantes a uma cadeira na Câmara Municipal da cidade.
O documento foi disponibilizado às coordenações de campanha de todas as coligações. Até o momento desta publicação, o movimento já conseguiu a subscrição de Felipe Magalhães (PT), Clóvis Volpi (PL), Marisa da Casas Próprias (Solidariedade) e do atual prefeito e candidato à reeleição, Kiko Teixeira (PSDB). Carlos Sacomani (PSL) ainda não deu retorno.
A ação inclui uma Carta-Compromisso, cuja adesão garante ao candidato ou candidata o selo “Amigo/a da Cultura”, conferido pelo Fórum e que, após a oficialização da assinatura do documento, pode ser utilizado nos materiais de campanha. A subscrição do documento também prevê a continuidade do compromisso durante os mandatos dos eleitos/as. Na iniciativa, a entidade ribeirãopirense soma-se a mobilização regional, organizada pelo Fórum de Cultura do Grande ABCDMRR, constituído por representantes de conselhos municipais e movimentos ligados ao setor artístico e cultural das sete cidades da região.
“Compromisso permanente”
São exatamente as demandas comuns da região que compõem o texto conjunto apresentado pelo movimento em todos os municípios como parte da Carta-Compromisso, que no caso de Ribeirão Pires inclui ainda um anexo com as reivindicações locais. O texto regional ressalta “a importância das políticas culturais, nos âmbitos, estadual e municipal”, destacando o Plano Nacional de Cultura e o Sistema Nacional de Cultura, previstos nos artigos 215 e 216 da Constituição Federal, respectivamente.
”(Estamos) cientes da rica diversidade cultural e de sua potência e contribuição para o desenvolvimento humano, social e econômico das setes cidades do Grande ABC que representam a segunda maior renda per capita do Estado de São Paulo e com o propósito de produzir ações de políticas públicas municipais que dialoguem com a economia da cultura”, diz um trecho da carta, que pede aos candidatos/as “compromisso permanente com a transparência total e com a participação social para garantir em sua futura gestão”.
Entre as solicitações locais, o Fórum de Cultura de Ribeirão Pires pede atenção para os seguintes itens:
- Participação ativa e efetiva na gestão da cultura levando em consideração os movimentos culturais como por exemplo este Fórum de Cultura e o próprio Conselho Municipal de Política Cultural;
- Dar continuidade às políticas públicas existentes e que já atende as demandas, por exemplo as Escolas Municipais de Artes, o Centro Cultural e demais espaços institucionais já constituídos na Prefeitura.
- Criar uma agenda de encontros com a sociedade civil artística com ampla divulgação via convocação pública, para novas demandas, sugestões e apontamentos”.
No último domingo, dia 18 de outubro, o Fórum de Cultura realizou encontro virtual com candidatos/as a Vereador/a para apresentação oficial da Carta-Compromisso. Porém, o documento continua disponível para adesão dos/as interessadas/os até o dia 31 de outubro de 2020, com previsão de divulgação da lista de apoiadores/as logo no início de novembro. (Veja a íntegra da Carta-Compromisso 5 MINUTOS DE CULTURA MUDA A SUA CANDIDATURA – ISSO É QUESTÃO DE POLÍTICA PÚBLICA)
Fórum de Cultura – O Fórum de Cultura de Ribeirão Pires é uma organização da sociedade civil suprapartidária que reúne e é aberto à artistas e trabalhadores (as) da área de cultura, de todas as modalidades. Uma de suas principais realizações foi a mobilização do segmento para a reativação do Conselho Municipal de Políticas Culturais. Empossado em agosto de 2020, o CMPC, por sua vez, tem a tarefa de participar da implementação da Lei Aldir Blanc, além de fiscalizar, propor e deliberar sobre as políticas voltadas ao segmento Cultural da cidade. Para mais informações sobre o Fórum de Cultura acesse aqui a página da organização no Facebook.
Conselho Municipal de Políticas Culturais – É uma entidade social legítima e paritária, ou seja, com 50% de membros do poder público e 50% de membros da sociedade civil artística eleita para um mandato de 2 anos. O conselho, de acordo com a lei orgânica do Município, é órgão deliberativo e fiscalizador das políticas públicas da cidade. Para mais informações sobre o CMPC acesse aqui a página do Conselho de Cultura de Ribeirão Pires no Facebook.
