Derruba o veto do presidente, Senado!
Não precisou de muito para o inimigo nº1 da Cultura, Jair Bolsonaro, vetar o Projeto de Lei Paulo Gustavo, que seria um apoio e subsídio aos artistas e trabalhadores do setor cultural
Precisamos lembrar que o setor cultural foi um dos primeiros a parar com a pandemia, um dos últimos a voltar e ainda não se recuperou totalmente, já que muitos artistas são autônomos e ficaram sem renda fixa. Casas de espetáculos foram fechadas ou faliram, eventos musicais cancelados, cinemas lacrados, estreias adiadas e, segundo uma pesquisa feita pelo DATA SIM, o prejuízo pode passar de R$ 442 milhões.
Outro ponto a ser considerado é o fato do setor cultural movimentar mais de 5 milhões de trabalhadores que atuam em cima dos palcos e atrás das cortinas, mais de 2,6% do PIB (Produto Interno Bruto) vem do setor cultural. O impacto da pandemia e o isolamento social como medida de segurança e prevenção contra a COVID-19 foram devastadores para pequenas empresas culturais, artistas independentes e para a produção artística. Tudo isso e mais poderia ter sido considerado pelo Inimigo nº1 da Cultura, Jair Bolsonaro, e a corja do Inimigo nº 2, Mário Frias e seu sucessor, mas em conjunto preferiram vetar a Lei Paulo Gustavo, ambos expressando ódio à cultura e à liberdade.
Entre as justificativas dadas para o veto ao Projeto de Lei, que repassaria R$ 3,86 bilhões a estados e municípios, está que a proposta seguia na contramão ao interesse público, criando uma despesa sujeita ao teto de gastos, além de indicar que “ao criar a obrigatoriedade do repasse pelo Governo Federal de recursos provenientes de fundos, como o Fundo Nacional de Cultura, aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal, a proposição legislativa enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência elaboradas para auditar os recursos federais e a sua execução”. O que causa espanto é que a preocupação dos gastos com o dinheiro público só apareceu agora, já que até setembro de 2021 o (des)governo bolsonarista gastou mais de R$ 204,8 milhões em cartões corporativos.
A justificativa ainda aponta que o projeto poderia comprimir outras despesas – ué! – Mas o Inimigo nº 2 fez uma viagem no fim de 2021 à Nova Iorque e gastou nada mais nada menos que R$ 39 mil com uma explicação pífia, voltando sem nenhum projeto ou proposta para o mercado cultural. Atualmente a Secretaria Especial de Cultura é chefiada por Hélio Ferraz de Oliveira, que ocupou o cargo depois que Mário Frias foi exonerado para se “dedicar” em sua futura candidatura como Deputado Federal por São Paulo.
O veto pode ser derrubado!
A Constituição indica um prazo de 30 dias após o veto para que as movimentações aconteçam, será necessário a maioria absoluta dos votos dos deputados e senadores, ou seja, 257 votos na Câmara e 41 votos no Senado.
Como o projeto de lei partiu do Senado, o processo para derrubada desse veto começa pelos próprios senadores, lembrando que na aprovação da proposta foram 74 votos a favor, apenas 1 abstenção e nenhum voto contrário. Então, ainda há esperanças. Novamente contamos com os senadores eleitos justamente para representar o interesse público no Congresso Nacional, esperamos deles e delas bom senso para perceber que a Lei Paulo Gustavo, que homenageia o ator falecido em 2021 devido à Covid-19, vem para subsidiar um setor enfraquecido, que o Estado tem como dever garantir o desenvolvimento social e econômico e, assim, deve derrubar o veto ilógico do presidente.
Caso seja derrubado o veto presidencial, o mesmo tem 48 horas para publicar a Lei Paulo Gustavo – que lindo dia será esse!
